sábado, 20 de novembro de 2010

Nova lei do governo Lula ataca atividade de base florestal no RS.

É xenófobo e burro o parecer da Advocacia Geral da União, aprovado pelo governo Lula e por isto com força de lei, proibindo na prática a venda de terras de fronteira para os estrangeiros.

. A nova lei inviabilizou de cara todos os novos investimentos em atividades industriais de base florestal previstos para o RS. Trata-se de um prejuízo terrível para a economia do RS.

. O editor não sabe o que pensa desse monstrengo jurídico o governo estadual, a Assembléia do RS e a Fiergs, para listar apenas dois Poderes e uma entidade poderosa do Estado.

. A Associação Brasileira de Florestas Plantadas fala em cancelamentos de investimentos totais de R$ 6 bilhões. O número é irreal, embora se trate apenas de plantio de novas florestas. No RS, dá para falar em R$ 5 bilhões. São florestas enormes e mega-plantas industriais de produção de celulose e papel, como as da Stora Enso, que começou a migrar de armas e bagagens para o Uruguai, onde é melhor recebida pelo ex-tupamaro José Mojica.

. Na prática, Lula reeditou a Lei 5.709, de 1971, assinada pelo general Médici. Isto quer dizer que estrangeiros não podem comprar áreas de terra localizadas num raio de 150 quilômetros a partir das fronteiras. O governo vaza informações de que quer conter o avanço chinês sobre a Amazônia e o Centro-Oeste. Acontece que o caso de Estados como o RS não é de ocupação de terras, mas de exploração racional e econômica da atividade florestal, visando a industrialização de papel e celulose. A lei atual é xenófoba e burra, porque desconsidera a diversidade geoeconômica e geopolítica do Brasil.

. Isto tudo tem que mudar. E já. Cabe ao Congresso modificar a burrice que fizeram a AGU e Lula.

- No RS, 113 mil hectares estão cadastrados em nome de estrangeiros. No Brasil, são 4,3 milhões de hectares.
Postado por PB às 16:11 2 comentários


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